Pular para o conteúdo principal

TERMOS DE USO

Introdução

Os termos “você” ou "seu” nestes Termos, significam:

  • caso você seja um consumidor, a pessoa que utiliza o Serviço para uma finalidade que esteja total ou principalmente fora de seu comércio, negócio, ofício ou profissão; e
  • se você não for um consumidor: (a) a empresa que você declara ter autoridade para vincular; ou (b) a pessoa que utiliza o Serviço para fins que não estejam total ou principalmente fora de seu comércio, empresa, ofício ou profissão (em cada caso, uma "Empresa")

Estes Termos afetam seus direitos legais, suas responsabilidades e suas obrigações e regem seu uso do Serviço. Se você não deseja ser vinculado a estes Termos e a quaisquer Termos Adicionais, não utilize o Serviço e desinstale quaisquer de seus downloads e aplicações.

Termos Adicionais

Em alguns casos, termos adicionais ou diferentes, publicados no Serviço, se aplicam ao seu uso de determinadas partes do Serviço (individual e conjuntamente,"Termos Adicionais").Na medida em que houver um conflito entre estes Termos e quaisquer Termos Adicionais, estes Termos prevalecerão, a menos que os Termos Adicionais afirmem expressamente o contrário.

Atualizações destes Termos e dos Termos Adicionais

Estes Termos e Termos Adicionais podem ser alterados por meio da publicação de termos novos ou alterados no Serviço, conforme explicado em mais detalhes aqui .

Resumimos abaixo alguns (mas não todos) dos principais tópicos destes Termos. Contudo, estes não substituem a leitura dos termos completos. As disposições completas, e não os títulos ou resumos abaixo, são as que se aplicam.

  • Concessões e Limitações de Direitos
    • Somente garantimos a você uma licença limitada revogável para uso do Serviço sujeita a regras e limitações. . Learn

      Saiba mais

    • Você nos concede uma licença ampla ao conteúdo que você enviar e ao seu perfil. Você detém a propriedade e a responsabilidade pelo seu conteúdo. Nós temos o direito de gerenciar nosso Serviço para fazer com que seu conteúdo continue adequado

      Saiba mais

    • O uso de nosso Serviço está sujeito a inúmeras restrições designadas para proteger o Serviço e os usuários.

      Saiba mais

  • Disponibilidade do Serviço
    • Poderemos alterar ou interromper nosso Serviço, bem como seu direito de acessá-lo, no todo ou em parte

      Saiba mais.

  1. PROPRIEDADE E SEUS DIREITOS DE USO DO SERVIÇO E DO CONTEÚDO.
    1. Propriedade O Serviço e todo o seu conteúdo ("Conteúdo"), incluindo todos os direitos autorais, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, nomes fantasia e todos os outros direitos de propriedades intelectuais no Serviço e no Conteúdo ("Propriedade Intelectual"), são detidos ou controlados pela SPE, nossas sociedades e afiliadas do grupo Sony nossas licenciantes e outros terceiros. Todos os direitos, titularidades e participações, no e para o Conteúdo e Propriedade Intelectual disponíveis por meio do Serviço são de propriedade da SPE, das nossas sociedades e afiliadas do grupo Sony das nossas licenciantes ou de outros terceiros e são protegidos pelos direitos autorais, marcas registradas, patentes e/ou outros direitos e leis de propriedade intelectual e concorrência desleal dos EUA, UE, Reino Unido ou internacionais na máxima extensão possível. A SPE detém os direitos autorais na seleção, compilação, montagem, arranjo e aprimoramento do Conteúdo no Serviço.
    2. Seus Direitos de Uso do Serviço e do Conteúdo.
      1. (i) Seu direito de uso do Serviço e do Conteúdo está sujeito ao cumprimento estrito destes Termos e dos Termos Adicionais por sua parte. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, reservamo-nos o direito de rescindir seu direito de acesso e uso com relação ao Serviço e ao Conteúdo após qualquer violação destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais. Estes direitos não são exclusivos e são limitados e revogáveis por nós, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo, sem aviso prévio ou responsabilidade, na máxima extensão permitida pela lei aplicável. Como seu direito de acessar e usar o Serviço e o Conteúdo é pessoal, você não pode atribui-lo ou transferi-lo; qualquer tentativa será inválida. Você pode, apenas para seu uso pessoal, não comercial e legal (conjuntamente, os seguintes são os "Elementos Licenciados da SPE”):
        1. Exibir, visualizar, utilizar e reproduzir o Conteúdo em um computador, aparelho celular ou outro dispositivo com internet habilitada ou permitida ("Dispositivo") e/ou imprimir uma cópia do Conteúdo (exceto código-fonte ou código-objeto, em forma bruta ou de outra forma) conforme exibidos para você;
        2. Transmitir qualquer Conteúdo aplicável por meio de algum dos widgets e/ou outros reprodutores de vídeo digital da internet, se houver, disponibilizados no Serviço (qualquer referido widget ou outro reprodutor de vídeo digital da internet sendo denominado "Widget de Serviço");
        3. Recortar e colar determinado código, expressamente disponibilizado a você por meio do Serviço (seja essa funcionalidade designada como uma funcionalidade de “compartilhamento” ou não), a fim de incorporar, republicar, manter, e/ou exibir o conteúdo específico com o qual referido código está relacionado em sua(s) própria(s) página(s) de rede(s) social(s) customizada(s) na Web, blogue(s) ou microblogue(s) (conjuntamente, sua "Rede Social Pessoal", cuja definição exclui, expressamente, qualquer mídia comercial ou uso comercial), e/ou, caso o Serviço ofereça a função de “captura e incorporação de widget”, para “capturar” um Widget de Serviço e incorporar, republicar, manter e/ou exibir referido Widget de Serviço em sua Rede Social Pessoal;
        4. Recortar e copiar determinado código, expressamente disponibilizado a você por meio do Serviço, e/ou, caso o Serviço ofereça a funcionalidade “captura e incorporação de widget”, para “capturar” um Widget de Serviço, para encaminhar, conforme aplicável, esse código e/ou Widget de Serviço para seus amigos, para que eles possam visualizar o Serviço e o Conteúdo nele contido, e/ou, caso desejarem, para que eles próprios possam incorporar e encaminhar partes do código ou do Widget de Serviço em suas próprias Redes Sociais Pessoais ou encaminhar para seus próprios amigos;
        5. Caso o Serviço inclua a ferramenta “Enviar para amigo” ou uma ferramenta semelhante que permita a você iniciar e enviar, a um de seus amigos, uma comunicação por e-mail que inclui Conteúdo, e a ferramenta seja operacional, utilize a ferramenta para solicitar que os servidores do Serviço transmitam sua mensagem ao seu amigo em seu nome;
        6. Caso o Serviço inclua um link de “Download” próximo a uma parte do Conteúdo (incluindo, entre outros, uma imagem, um ícone, um papel de parede, uma faixa de música, um vídeo, um trailer, um feed RSS), você pode baixar uma única cópia desse Conteúdo para um único Dispositivo;
        7. Baixar, instalar e utilizar uma cópia de qualquer software, incluindo aplicativos, que disponibilizamos por meio de nosso Serviço ("Software") em seu Dispositivo, apenas na forma de código-objeto executável por máquina, e fazer uma cópia adicional para fins de segurança; estabelecido, contudo, que você entenda e concorde que (i) ao autorizá-lo a baixar o software, a SPE não transfere a titularidade do Software a você (ou seja, você detém o meio no qual o software está gravado, mas a propriedade do Software (que pode ser da SPE e/ou sua licenciadora de software de terceiros) pertence total e completamente ao titular desse software); (ii) você não pode copiar, modificar, adaptar, traduzir para qualquer idioma, distribuir ou criar obras derivadas com base no Software sem o consentimento prévio por escrito da SPE; (iii) você não pode ceder, alugar, arrendar ou emprestar o Software a qualquer pessoa ou empresa e qualquer tentativa para sublicenciar, transferir ou ceder o software será nula e sem efeito; e (iv) você não pode decompilar, desmontar, aplicar engenharia reversa, ou tentar reconstruir, identificar ou descobrir qualquer código-fonte, ideias subjacentes, técnicas de interface subjacentes ou algoritmos do Software por qualquer meio, exceto na medida em que a restrição anterior seja proibida pela lei aplicável;
        8. Caso disponibilizada a você, obter uma conta pessoal cadastrada (e/ou um nome de usuário e senha correspondentes) no Serviço e interagir com outros usuários em salas de bate-papo, quadros de mensagem, redes sociais, jogos multijogador on-line e/ou outras atividades ou serviços semelhantes oferecidos no Serviço;
        9. Conectar-se ao Serviço de um website ou qualquer outro serviço on-line, desde que: (a) os links incorporarem somente texto e não utilizem qualquer Propriedade Intelectual, (b) os links e o conteúdo em seu website não sugiram nenhuma afiliação com a SPE ou nossas sociedades e afiliadas do grupo Sony ou causem qualquer confusão, e (c) os links e o conteúdo em seu website não retratem a SPE, ou nossas sociedades e afiliadas do grupo Sony ou qualquer um de nossos respectivos produtos ou serviços, de modo falso, enganoso, derrogatório ou ofensivo, e não contenham conteúdo ilegal, ofensivo, obsceno, libidinoso, lascivo, sujo, violento, ameaçador, vexatório ou abusivo, ou que viole qualquer direito de terceiros ou que seja questionável para a SPE. A SPE reserva-se o direito de suspender ou proibir a vinculação ao Serviço por qualquer motivo, a seu critério exclusivo, sem aviso prévio ou responsabilidade de qualquer tipo a você ou qualquer terceiro; e
        10. Utilizar qualquer outra funcionalidade disponibilizada expressamente pela SPE no ou por meio do Serviço para utilização dos usuários, sujeito a estes Termos (incluindo, entre outros, a função de criar e/ou utilizar Conteúdo Gerado pelo Usuário (conforme definido abaixo) e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
  2. Direitos de Terceiros Ao utilizar o Serviço, você deve respeitar a propriedade intelectual e os direitos de terceiros, da SPE e denossas sociedades e afiliadas do grupo Sony O uso não autorizado do Conteúdo pode violar os direitos de terceiros e as leis aplicáveis, e pode resultar em sua responsabilidade civil e penal. Se você acredita que sua obra foi infringida por meio do Serviço veja a Seção 5 abaixo
  3. Reserva de todos os Direitos Não Concedidos com relação ao Conteúdo e ao Serviço. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis incluem apenas concessões estreitas e limitadas de direitos de uso e acesso ao Serviço e ao Conteúdo. TODOS OS DIREITOS NÃO EXPRESSAMENTE CONCEDIDOS A VOCÊ SÃO RESERVADOS PELA SPE, SEUS LICENCIANTES E OUTROS TERCEIROS. Qualquer uso não autorizado de qualquer Conteúdo ou Serviço para qualquer finalidade está proibido.
  4. Voltar ao Início

  • CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ
    1. Conteúdo Gerado pelo Usuário.
      1. Informações Gerais. A SPE pode, agora ou futuramente, oferecer aos usuários do Serviço a oportunidade de criar, construir, postar, fazer o upload, exibir, publicar, distribuir, transmitir, transmitir ou de outra forma disponibilizar, em ou por meio do Serviço, ou em resposta a nossas páginas ou postagens em quaisquer plataformas de terceiro ou em conexão com qualquer uma de nossas promoções ou campanhas de marketing, por qualquer meio ou forma, ou, do contrário, enviar para nós (por exemplo, em nossa página no Facebook ou em outras páginas de redes sociais, em resposta a nossos tweets, por meio de um sorteio ou concurso, ou por e-mail) (conjuntamente, "enviar") mensagens, textos, ilustrações, arquivos, imagens, gráficos, fotos, comentários, respostas, sons, músicas, vídeos, informações, conteúdos, avaliações, resenhas, dados, questões, sugestões, dados pessoais, ou outras informações ou materiais e ideias nele contidas. (conjuntamente, exceto os Elementos Licenciados da SPE neles incluídos "Conteúdo Gerado pelo Usuário" ou "UGC"”). Você pode enviar o UCG por meio de seu perfil, fóruns, blogs, quadros de mensagens, redes sociais, ferramentas de criação de conteúdo, jogos, comunidades sociais, ferramentas de contato conosco, e-mail e outras funções de comunicações. Exceto na medida dos direitos e da licença que você concede nestes Termos e, sujeito a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, você é responsável e detém qualquer direito, titularidade e participação que tenha em seu UCG. Esteja ciente de que qualquer conteúdo divulgado ou disponibilizado nessas situações poderá ser processado pela SPE para fins de marketing e/ou para melhorar seus serviços e produtos, assim como sua oferta de marketing.
      2. Não Confidencialidade de seu Conteúdo Cerado pelo Usuário Exceto conforme indicado de outra forma na Política de Privacidade e Cookies do Serviço ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, você concorda que (A) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, TRATAREMOS SEU UCG COMO NÃO CONFIDENCIAL E NÃO EXCLUSIVO – INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE VOCÊ MARCÁ-LOS COMO “CONFIDENCIAL”, “EXCLUSIVO” OU SEMELHANTES – E NÃO SERÁ DEVOLVIDO, E (B) NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SPE NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, COM VOCÊ OU TERCEIROS, A RESPEITO DE SEU UCG. Mediante solicitação, você disponibilizará a documentação necessária para autenticar os direitos de referido conteúdo e verificar seu cumprimento destes Termos e de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Você reconhece que a Internet e as comunicações móveis podem não ser seguras e estarem e sujeitas a violações de segurança; assim, você reconhece e concorda que seu UCG é enviado por sua conta e risco.
        Em suas comunicações com a SPE, lembre-se que não solicitamos ideias ou materiais para produtos ou serviços, ou mesmo sugestões de melhorias para produtos ou serviços, incluindo, entre outros, ideias, conceitos, invenções, ou designs para músicas, websites, aplicativos, livros, scripts, roteiros, filmes, programas televisivos, produções teatrais, softwares ou outros (conjuntamente, "Ideias e Materiais não Solicitados"). Quaisquer Ideias ou Materiais não Solicitados que você nos enviar serão considerados UCG e licenciados para nós conforme estabelecido abaixo. Além disso, a SPE detém todos os direitos detidos pelos assinantes do público em geral no que diz respeito às Ideias e Materiais não Solicitados. O recebimento, pela SPE, de suas Ideias e Materiais não Solicitados não constitui uma admissão de sua novidade, prioridade, ou originalidade, e não prejudica o direito da SPE de contestar direitos de propriedade intelectual atuais ou futuros relativos a suas Ideias e Materiais não Solicitados.
      3. Licença para a SPE de seu UCG Exceto conforme de outra forma descrita na Polícia de Privacidade e Cookies e em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis (como as regras oficiais de uma promoção), que regem especificamente a entrega de seu UGC, na máxima extensão permitida por lei, você concede, pelo presente instrumento, para a SPE e suas sociedades e afiliadas do grupo Sony , o direito e a licença não exclusivos, transferíveis, irrestritos, incondicionais, ilimitados, mundiais, irrevogáveis, perpétuos e isentos de royalties de uso, cópia, gravação, distribuição, reprodução, divulgação, venda, revenda, locação, empréstimo, sublicenciamento (em vários níveis), visualização, transmissão pública, transmissão, publicação, difusão, tradução, adaptação, realização de obras derivadas e de outra forma uso e exploração, de qualquer forma, de todo ou qualquer parte de seu UGC (e de obras derivadas dele), para qualquer fim em todos os formatos, por quaisquer meios ou mídias atualmente conhecidos ou desenvolvidos depois deles, e com qualquer tecnologia ou dispositivos atualmente conhecidos ou desenvolvidos depois deles, e para anunciar, comercializar e promover o mesmo (sendo pactuado que esses direitos durarão 99 anos em territórios nos quais uma licença perpétua não poderá ser concedida). Sem limitação do disposto acima, os direitos concedidos incluem o direito de: (a) configurar, hospedar, indexar, armazenar em cache, arquivar, armazenar, digitalizar, comprimir, otimizar, modificar, reformatar, editar, adaptar, publicar em formato pesquisável e remover esse UGC e combinar o mesmo com outros materiais e (b) usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer UGC para quaisquer fins, incluindo o desenvolvimento, a produção e a comercialização de produtos de e/ou serviços de marketing. Você entende que, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, ao exercer esses direitos, metadados, notificações e conteúdos poderão ser removidos ou alterados, incluindo informações de gerenciamento de direitos autorais, e você concorda com isso e declara e garante que tem toda a autoridade necessária para tanto. Para fazer valer ainda mais os direitos e a licença que você concede para a SPE com relação a seu UGC, sujeito à Política de Privacidade e Cookies e na máxima extensão permitida pela lei aplicável, você concede ainda, pelo presente instrumento, à SPE (e às sociedades e afiliadas do grupo Sony e concorda em conceder à SPE (e às sociedades e afiliadas do grupo Sony o direito incondicional, perpétuo, transferível e irrevogável de usar e explorar seu nome, personalidade e semelhança com relação a qualquer UGC, sem qualquer obrigação ou remuneração para você (sendo pactuado que esses direitos durarão 99 anos em territórios nos quais uma licença perpétua não poderá ser concedida). Na máxima extensão permitida por lei, você renuncia, neste ato, e concorda em renunciar a quaisquer direitos morais ou direitos semelhantes ou equivalentes (incluindo, entre outros, a quaisquer direitos aplicáveis a serem identificados como do autor, direitos de se opor a um tratamento depreciativo, direitos de não atribuição falsa, direitos de decidir quando o UGC deve ser disponibilizado para acesso ao público ou direitos de se opor a qualquer adaptação ou alteração do UGC) que você poderá ter sobre qualquer UGC, mesmo que ele seja alterado ou mudado de uma forma que não tenha sido de sua concordância. À medida que não renunciável, você concorda irrevogavelmente em exercer esses direitos (se houver) de forma a interferir em qualquer exercício dos direitos concedidos. Você entende que não receberá taxas, quantias, contraprestação ou remuneração por quaisquer dos direitos concedidos nesta Seção 2.A(iii).
      4. Direito Exclusivo da SPE de Gerenciar o nosso Serviço Exceto conforme de outra forma descrita na Política de Privacidade e Cookies ),a SPE poderá, porém não terá nenhuma obrigação, revisar, monitorar, visualizar, registrar, armazenar, manter, aceitar ou de outra forma usar qualquer UGC e a SPE poderá, a seu critério exclusivo, rejeitar, excluir, mudar, reformatar, remover ou recusar registrar ou de outra forma usar o UGC sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade perante você ou qualquer terceiro com relação à nossa operação do UGC de forma adequada na máxima extensão permitida pela lei aplicável. Sem limitação ao disposto acima, poderemos fazê-lo para abordar conteúdos, dos quais tomarmos conhecimento, que sejam ou acreditarmos serem ofensivos, obscenos, indecentes, lascivos, sujos, violentos, ameaçadores, abusivos, ilegais ou de outra forma questionáveis ou impróprios ou para fazermos valer os direitos de terceiros ou esses Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Esse UGC entregue por você ou por outros não precisa ser mantido no Serviço por nós por um período de tempo determinado, e você não terá direito, assim que entregue, de acessar, arquivar, manter, mudar, remover ou de outra forma usar esse UGC no Serviço ou em qualquer outro lugar, exceto conforme de outra forma descrita na Política de Privacidade e Cookies . A Sony não tem obrigação de monitorar ou fazer valer seus direitos de propriedade intelectual relacionados ao seu UGC.
      5. Garantias Relacionadas ao seu UGCToda vez que você entregar qualquer UGC, você garante pelo menos ser maior de idade na jurisdição na qual reside e ser o pai/mãe ou responsável legal ou ter consentimentos adequados dos pais ou responsável legal de qualquer pessoa menor de idade que seja representada ou que tenha contribuído para qualquer UGC entregue por você e que, com relação a esse UGC, (a) você é o único autor e proprietário dos direitos de propriedade intelectual e outros sobre o UGC ou que você tem um direito legal de entregar o UGC e conceder à SPE (e às nossas sociedade e afiliadas do grupo Sony os direitos sobre ele concedidos por você nestes Termos e em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, tudo sem nenhuma obrigação vinculante à SPE de obter o consentimento de qualquer terceiro e sem a criação de qualquer obrigação ou responsabilidade da SPE; (b) o UGC está em conformidade; (c) o UGC não infringirá, com relação aos usos e exploração pela SPE estabelecidos nestes Termos, nenhum direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer terceiro; e (d) o UGC não violará estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis nem causará danos ou prejuízo a nenhuma pessoa.
    2. Conteúdo Adequado e Alerta de Violações. Esperamos que o UGC seja adequado para o público em geral, porém não assumimos a responsabilidade de monitorá-lo, e você consente em encontrar conteúdo potencialmente ofensivo ou impróprio. Observe que o UGC não foi verificado ou aprovado por nós, e as opiniões expressas por outros usuários em nosso Serviço não necessariamente representam as nossas opiniões ou os nossos valores. Poderemos incluir normas locais e de conteúdos como Termos Adicionais. Caso você encontre qualquer conteúdo que viole estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, você poderá denunciá-loaqui.
    3. Voltar ao Início

  • RESTRIÇÕES AO USO DO SERVIÇO E DE CONTEÚDOS
    1. Restrições ao Uso do Serviço Você concorda em não: (i) usar o Serviço para fins políticos ou comerciais (incluindo, entre outros, para fins de publicidade, solicitação de recursos, cobrança de preços de produtos e venda de produtos), a menos que você seja uma Empresa e tenha obtido nosso consentimento prévio por escrito; (ii) usar meta tags ou qualquer outro “texto oculto” com Propriedade Intelectual; (iii) se envolver em atividades relacionadas ao Serviço que visem tentar ou prejudicar quaisquer pessoas físicas ou jurídicas ou que sejam ilegais, ofensivas, obscenas, indecentes, lascivas, sujas, violentas, ameaçadoras, abusivas ou que violem qualquer direito de qualquer terceiro ou que sejam de outra forma questionáveis pela SPE; (iv) na máxima extensão permitida pela lei aplicável, decompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir, identificar ou descobrir qualquer código-fonte, ideias subjacentes, técnicas de interface de usuário subjacentes ou algoritmos do Serviço por quaisquer meios ou modificar qualquer código-fonte ou de objeto do Serviço ou qualquer Software ou outros produtos, serviços ou processos acessíveis por meio de qualquer parte do Serviço; (v) se envolver em qualquer atividade que interfira no acesso de um usuário ao Serviço ou na operação adequada do Serviço, ou de outra forma causar dano ao Serviço, à SPE (ou às nossas sociedades ou afiliadas do grupo) ou a outros usuários do Serviço; (vi) não interferir ou burlar qualquer ferramenta de segurança (incluindo qualquer mecanismo, dispositivo ou outra medida de proteção de conteúdo ou controle de acesso para gestão de direitos digitais) do Serviço ou qualquer ferramenta que restrinja ou implemente limitações ao uso ou acesso ao Serviço, aos Conteúdos ou ao UGC; (vii) coletar ou de outra forma obter ou armazenar quaisquer informações (incluindo dados pessoais de outros usuários do Serviço, incluindo e-mails, sem o consentimento expresso desses usuários); (viii) tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, a outros sistemas ou redes de computador conectados ao Serviço, por meio de recuperação de senhas ou quaisquer outros meios; ou (ix) violar de outra forma estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
    2. Restrições ao Uso de ConteúdosVocê concorda ainda que, ao utilizar o Serviço, você (i) não monitorará, coletará, copiará ou distribuirá o Conteúdo (exceto conforme poderá ser resultado de uma atividade padrão de ferramenta de busca ou uso de um navegador padrão) no Serviço utilizando qualquer robô, rover, “bot”, spider, scraper, crawler, spywarer, ferramenta, dispositivo, software, ferramenta de extração ou qualquer outro dispositivo automático, utilitário ou processo manual de qualquer tipo; (ii) não enquadrará ou utilizará técnicas de enquadramento para inclui qualquer referido Conteúdo (incluindo quaisquer imagens, textos ou layout de páginas); (iii) manterá toda marca, direito autoral e outros avisos de propriedade intelectual contidos nesse Conteúdo intactos; (iv) não utilizará esse Conteúdo de forma a sugerir uma associação não autorizada a quaisquer de nossos produtos, serviços ou marcas ou aos produtos, serviços ou marcas de nossos licenciantes; (v) não fará nenhuma modificação nesse Conteúdo (exceto na medida de seu uso especificamente permitido dos Elementos Licenciados da SPE, se aplicável); (vi) não copiará, modificará, reproduzirá, arquivará, venderá, emprestará, alugará, trocará, criará obras derivadas, publicará cópia impressa ou meios eletrônicos, executará publicamente, mostrará, disseminará, distribuirá, transmitirá, retransmitirá, circulará ou transferirá para qualquer terceiro ou em aplicativos ou websites de qualquer terceiros ou de outra forma usará ou explorará esse Conteúdo de qualquer forma para qualquer finalidade, exceto conforme especificamente permitido nestes Termos ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis ou com o consentimento prévio por escrito de um diretor da SPE ou, no caso de um conteúdo de um licenciante, do proprietário do conteúdo; e (vii) não inserirá nenhum código ou produto para manipular esse Conteúdo de qualquer forma a afetar adversamente qualquer experiência do usuário.
    3. Disponibilidade do Serviço e do Conteúdo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a SPE, a seu critério exclusivo, sem aviso prévio ou responsabilidade, poderá suspender ou cancelar imediatamente a disponibilidade do Serviço e/ou Conteúdo (e quaisquer elementos e características deles) no todo ou em parte, por qualquer razão.
    4. Voltar ao Início

  • CRIAÇÃO E CONTA
    1. Caso você faça um registro conosco ou crie uma conta, você é inteiramente responsável, inclusive legalmente, pela segurança e confidencialidade de suas credenciais de acesso e por restringir o acesso a seu Dispositivo e por toda atividade na sua conta, a menos que você consiga provar que esse uso é fraudulento. As senhas devem ser pessoais e você deve ter um nome de usuário único (ou e-mail) que não viole os direitos de qualquer pessoa ou empresa ou seja ofensivo. Poderemos recusar o uso de qualquer senha, nome de usuário ou e-mail por qualquer razão a nosso critério exclusivo. Você é inteiramente responsável por suas informações de registro e por atualizá-las e mantê-las. Você deve nos informar imediatamente aqui em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta, senha ou nome de usuário ou qualquer outra violação de segurança. Você não deverá vender, transferir ou ceder sua conta ou quaisquer direitos da conta. Poderemos ter o direito de desabilitar quaisquer contas e/ou senhas a qualquer momento, caso, em nossa opinião razoável, você não cumpra quaisquer das disposições destes Termos.
    2. As contas só poderão ser criadas por um representante autorizado da pessoa vinculada à conta. Não analisamos contas no que diz respeito à autenticidade, e não somos responsáveis por nenhuma conta não autorizada no Serviço. Com relação a qualquer contestação relacionada à criação ou autenticidade de contas, teremos o direito absoluto, porém não a obrigação, de decidir essa contestação conforme determinarmos adequado, sem aviso prévio.

    Voltar ao Início

  • PROCEDIMENTO PARA ALEGAR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
    1. Caso você seja um detentor de direito autoral e queira nos enviar um aviso de violação para identificar um conteúdo ou material divulgado no Serviço e que você gostaria que fosse removido de nosso Serviço, você poderá enviar esse aviso para nós, seguindo as seguintes instruções aqui.

    Voltar ao Início

  • NOTIFICAÇÕES, PERGUNTAS E ATENDIMENTO AO CLIENTE
    1. Você concorda que poderemos notifica-lo ou de outra forma responde-lo por correspondência ou e-mail (caso tenhamos essas informações arquivadas) ou de qualquer outra maneira razoavelmente escolhida por nós.
    2. Todas as notificações judiciais para nós devem ser enviadas por escrito para: Columbia Pictures Corporation Limited, The Brunel Building, 2 Canalside Walk, Londres W2 1DG (A/C: Departamento Jurídico Corporativo – Notificações).
    3. Caso você queira fazer uma pergunta relacionada ao Serviço, você pode entrar em contato com o Atendimento ao Cliente da SPE clicando aqui e preenchendo o formulário . Você reconhece que os funcionários do atendimento ao cliente não podem alterar ou anular estes Termos ou os Termos Adicionais aplicáveis
    4. Caso você resida na Hungria, disposições adicionais são aplicáveis. Clique aqui.

    Voltar ao Início

  • SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; PROPAGANDAS; RELAÇÕES COM TERCEIROS
    1. Conteúdos e Websites de Terceiros; Propagandas O Serviço poderá conter plug-ins, aplicativos, anúncios, ferramentas e/ou outros conteúdos de terceiros e/ou links para websites ou outros serviços de terceiros que não são detidos, controlados ou operados pela SPE (ou por nossas sociedades ou afiliadas do grupo), incluindo os serviços realizados por anunciantes, licenciantes, licenciados e alguns outros terceiros que têm relações comerciais com a SPE (conjuntamente, "Serviços Terceirizados" ).Também poderemos hospedar nossos conteúdos, aplicativos e ferramentas em Serviços Terceirizados. A SPE não tem controle sobre os conteúdos, as operações, as políticas, os termos ou outros elementos de Serviços Terceirizados e não assume nenhuma responsabilidade por revisá-los. A SPE não necessariamente revisa, endossa, aprovar ou patrocina Serviços Terceirizados ou quaisquer conteúdos, propagandas, informações, materiais, produtos, serviços ou outros itens de terceiros. Além disso, a SPE não é responsável pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acessados, obtidos ou anunciados nesses Serviços Terceirizados.

      NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SPE E AS NOSSAS SOCIEDADES E AFILIADAS DO GRUPO SONY NÃO SERÃO, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDA DE NEGÓCIO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO OU PERDA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS, PERDA DIRETA, INDIRETA, EMERGENTE OU ESPECIAL, OU OUTROS DANOS, DECORRENTES DE NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO, DIFAMAÇÃO, VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CAUSADOS PELA EXIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS CONTIDOS NESSES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

      Quaisquer atividades nas quais você se envolver com relação aos Serviços Terceirizados estão sujeitas aos termos separados desses Serviços Terceirizados, incluindo a política de privacidade e os termos de uso, os quais você deve ter antes de participar.

    2. Plataformas e Dispositivos Apple e Outros. Caso você acesse ou use o Serviço por meio de plataformas ou serviços Apple, Android, Google, Microsoft, Windows ou outros de terceiros, os próprios termos e políticas desses Serviços Terceirizados são aplicáveis a esse acesso e uso.
    3. Relações com Terceiros. Quaisquer interações, correspondências, operações ou relações com quaisquer terceiros encontrados no Serviço ou por meio dele (incluindo nos Serviços Terceirizados ou em propagandas ou através deles) são feitas exclusivamente entre você e o terceiro (inclusive questões relacionadas aos conteúdos de propagandas, pagamentos, entrega de produtos, garantias (incluindo garantias de produtos), segurança de privacidade e dados e afins de terceiros). A SPE E AS NOSSAS SOCIEDADES E AFILIADAS DO GRUPO SONY ISENTAM-SE DE TODA RESPONSABILIDADE A ESSE RESPEITO.

    Voltar ao Início

  • LEI DE REGÊNCIA E FORO
    1. Caso você seja uma Empresa Caso você atue para os fins relacionados ao seu comércio, negócio, setor ou profissão, então os subitens a seguir serão aplicados:
      1. ESTES TERMOS SÃO REGIDOS PELAS LEIS DO PAÍS DE SUA RESIDÊNCIA. Isso significa que o seu acesso e uso do Serviço e qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a esse respeito (incluindo controvérsias ou reivindicações não contratuais) serão regidos pelas leis aplicáveis do seu país de residência.
      2. A justiça do país de sua residência terá competência exclusiva sobre quaisquer controvérsias entre nós (contratuais e não contratuais). Contudo, isso não nos impedirá de solicitar medidas provisórias ou cautelares a qualquer tribunal competente, incluindo, entre outros, qualquer reivindicação de medida cautelar urgente ou preliminar.
    2. Caso você seja Consumidor. Caso você atue para os fins total ou principalmente não relacionados ao seu comércio, negócio, setor ou profissão, então os subitens a seguir serão aplicados:
      1. ESTES TERMOS SÃO REGIDOS PELAS LEIS DO PAÍS DE SUA RESIDÊNCIA. Isso significa que o seu acesso e uso do Serviço e qualquer controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a esse respeito (incluindo controvérsias ou reivindicações não contratuais) podem resultar em processos judiciais ajuizados por você a respeito destes Termos na justiça de seu país de residência nos termos da lei aplicável.
      2. Você pode ajuizar processos judiciais a respeito destes Termos na justiça de seu país de residência.
      3. Você será beneficiado por quaisquer disposições obrigatórias da lei do país no qual você reside. Nenhuma disposição nestes Termos afeta seus direitos de consumidor de basear-se nessas disposições obrigatórias da lei local.

    Voltar ao Início

  • LIMITAÇÕES DE NOSSA RESPONSABILIDADE
    1. Nenhuma disposição nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por:
      1. morte ou danos pessoais causados por nossa negligência;
      2. fraude ou declaração enganosa; e
      3. qualquer assunto a respeito do qual nos seria ilegal isentar ou restringir nossa responsabilidade.
    2. Os conteúdos em nosso Serviço são fornecidos somente para informações gerais. Eles não se destinam a aconselhá-lo. Você deve obter orientação profissional ou especializada antes de praticar, ou deixar de praticar, qualquer ação com base nos conteúdos de nosso Serviço. Apesar de nos esforçarmos razoavelmente para atualizar as informações em nosso Serviço, não fazemos nenhuma declaração ou garantia, expressa ou implícita, de que os conteúdos em nosso Serviço são precisos, estão completos ou atualizados.
    3. Caso você seja Consumidor:
      1. nenhuma disposição nestes Termos afeta seus direitos estatutários. Busque orientação a respeito de seus direitos estatutários (incluindo, entre outros, garantias e garantias de produtos) com o seu órgão local Citizens' Advice Bureau, Organizações de Normatização ou autoridades locais de proteção ao consumidor equivalentes; e
      2. e fornecemos o Serviço somente para uso doméstico e privado. VOCÊ CONCORDA EM NÃO USAR O SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO QUALQUER QUAISQUER FINS COMERCIAIS OU DE NEGÓCIOS, E, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO TEMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDA DE NEGÓCIO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO OU PERDA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS. Caso você resida na França, disposições alternativas são aplicáveisClique aqui
    4. Caso você seja uma Empresa:
      1. todas as garantias, condições, termos, entendimentos e obrigações implícitos por lei, common law, declaração aduaneira, uso comercial, negociação ou de outra forma (incluindo, entre outros, entendimentos implícitos de qualidade satisfatória conformidade com a descrição, adequação a qualquer finalidade específica ou capacidade de atingir um resultado específico) ficam excluídos na máxima extensão permitida por lei; e
      2. não seremos, em hipótese alguma, responsáveis perante você, seja em contrato, responsabilidade civil, (incluindo negligência), negligência grave, violação de dever estatutário ou de outra forma, decorrente nos termos ou com relação a estes Termos, por: (a) quaisquer lucros cessantes, perda de vendas, negócios ou receita; (b) perda ou corrupção de dados, informações ou software; (c) perda de oportunidade de negócios; (d) perda de economias antecipadas; (e) perda de fundo de comércio; ou (f) qualquer dano indireta ou consequencial de qualquer natureza, em cada caso, na máxima extensão permitida por lei
    5. Sujeito ao parágrafo 9A e 9C, nossa responsabilidade total máxima nos termos e/ou com relação a estes Termos e/ou ao Serviço (em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência) ou de outra forma), a respeito de todos os nossos atos, omissões (incluindo negligência), violação de dever estatutário ou violação de garantia, inclusive as de nossos diretores, funcionários, prepostos, contratados, subcontratados, sociedades ou afiliadas do grupo, não ultrapassará, na máxima extensão permitida pela lei, £100 (para usuários que residem no Reino Unido) ou €110 (para usuários que residem na União Europeia). Caso você seja um consumidor que reside na Alemanha, disposições alternativas são aplicáveis a esta Seção E. Cliqueaqui.

    Voltar ao Início

  • ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

    Certifique-se de revisar os Termos divulgados e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis toda vez que você utilizar o Serviço (pelo menos antes de cada operação ou envio). PODEREMOS MODIFICAR ESTES TERMOS, INCLUINDO, A TÍTULO SOMENTE DE EXEMPLO, DEVIDO A UMA MUDANÇA NA LEI OU JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL OU NAS CONDIÇÕES DE MERCADO OU PARA GARANTIR MELHOR FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO. VOCÊ SERÁ AVISADO DOS NOVOS TERMOS POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO SERVIÇO OU POR E-MAIL (OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DE NOTIFICAÇÃO RAZOÁVEL QUE ESCOLHERMOS), E SEU USO DO SERVIÇO APÓS ESSA NOTIFICAÇÃO CONSTITUIRÁ SUA CONCORDÂNCIA FUTURA COM OS NOVOS TERMOS PARA SEU NOVO USO E NOVAS OPERAÇÕES. Quaisquer novos Termos ou Termos Adicionais entrarão em vigor conforme novo uso e novas operações a partir do momento da divulgação ou uma data posterior que poderá ser especificada neles ou em outra notificação para você. Na hipótese de qualquer notificação para você de termos novos, revisados ou adicionais for determinada como insuficiente por um juízo ou tribunal, a concordância anterior continuará até o envio de uma notificação suficiente para estabelecer uma nova concordância. Você pode recusar quaisquer termos novos, revisados ou adicionais deixando de usar o Serviço. Caso você resida na Alemanha, disposições alternativas serão aplicáveis. Clique aqui.

    Voltar ao Início

  • DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. Consentimento ou Aprovação da SPE. Com relação a quaisquer disposições nestes Termos ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis que concedam à SPE um direito de consentimento ou aprovação ou que permitam que a SPE exerça um direito critério a “seu exclusivo”, a SPE poderá exercer o direito a seu critério exclusivo e absoluto na máxima extensão permitida pela lei aplicável. Nenhum consentimento ou aprovação da SPE poderá ser considerado concedido pela SPE sem ser por escrito e assinado por um diretor da SPE.
    2. Indenização Caso você seja usuário de uma Empresa, você concorda, pelo presente instrumento, em defender (se solicitado pela SPE), indenizar e isentar a SPE e suas controladoras diretas e indiretas, subsidiárias, afiliadas, incluindo as sociedades do grupo Sony e cada um de seus respectivos funcionários, diretores, membros, gerentes, acionistas, agentes, vendedores, licenciantes, licenciados, contratados, clientes, sucessores e cessionários (conjuntamente, as “Partes da SPE")de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas, custos, investigações, responsabilidades, decisões, multas, penalidades, acordos, juros e despesas (incluindo honorários advocatícios) que surgirem ou estiverem relacionados direta ou indiretamente a qualquer reivindicação, lide, ação, demanda ou processo ajuizado ou iniciado contra qualquer Parte da SPE ou devido a investigação, defesa ou acordo deles, decorrentes ou relacionados, ocorrendo até agora ou no futuro: (i) ao uso de seu UGC por nós ou nossos cessionários ou licenciados de acordo com estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis ou qualquer de seu UGC que não cumprir estes Termos de qualquer forma; (ii) ao seu uso do Serviço e suas atividades relacionadas ao Serviço em violação ou suposta violação destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis; (iii) à sua violação e suposta violação destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis; (iv) à sua violação ou suposta violação de quaisquer leis, normas, regulamentos, códigos, leis, portarias ou ordens de quaisquer autoridades governamentais ou quase governamentais com relação ao seu uso do Serviço ou de suas atividades relacionadas ao Serviço; (v) a informações ou material transmitido por meio de seu Dispositivo, mesmo se não enviados por você, que infrinjam, violem ou se apropriem indevidamente de qualquer direito, direito de marca, segredo comercial, patente, publicidade, privacidade ou outro direito de qualquer pessoa física ou jurídica; (vi) a qualquer apropriação indevida por você; e (vii) ao uso pelas Partes da SPE das informações que você enviou para nós (incluindo seu UGC) (todo o disposto acima, as "Reivindicações Perdas"). Você cooperará o máximo que exigido pelas Partes da SPE na defesa de quaisquer Reivindicações e Perdas. Não obstante o disposto acima, as Partes da SPE detêm o direito exclusivo de liquidar, transigir e pagar todas e quaisquer Reivindicações e Perdas. As Partes da SPE reservam-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de quaisquer Reivindicações e Perdas. Você não resolverá quaisquer Reivindicações e Perdas, em cada caso, sem o consentimento prévio por escrito de um diretor de uma Parte da SPE.
    3. Funcionamento do Serviço; Disponibilidade dos Produtos e Serviços; Questões Internacionais A SPE não faz nenhuma declaração de que o Serviço é adequado ou está disponível para uso fora do território no qual esta política é publicada. Caso você utilize o Serviço de outras localizações, você o está fazendo por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis com relação à sua conduta online e ao conteúdo aceitável, se e à medida que as leis locais se apliquem.
    4. Vírus Não garantimos que nosso Serviço seja seguro ou que esteja livre de bugs ou vírus. Você é responsável pela configuração de seus Dispositivos, tecnologia da informação, programas de computador e plataforma para acessar nosso Serviço. Você deve utilizar seu próprio software de proteção contra vírus. Você não deve fazer uso inadequado de nosso Serviço por meio da introdução consciente de vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outros materiais que sejam maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso Serviço, ao servidor em que nosso Serviço está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados relacionado ao nosso Serviço. Você não deve atacar nosso site por meio de um ataque de negação de serviço ou um ataque distribuído de negação de serviço. A violação desta disposição constitui um crime. Nós informaremos quaisquer referidas violações às respectivas autoridades policiais e cooperaremos com essas autoridades por meio da divulgação de sua identidade a elas, caso seja necessário nos termos da lei aplicável. Em caso de referida violação, seu direito de uso do Serviço cessará imediatamente.
    5. Controles de Exportação. Você é responsável pelo cumprimento de todos os regulamentos e leis comerciais nacionais e internacionais aplicáveis. Exceto conforme autorizado pela lei norte-americana, você concorda e garante que não irá exportar ou reexportar o software para nenhum país ou para qualquer pessoa, entidade ou usuário final, sujeito aos controles e sanções de exportação norte-americanos
    6. Independência das Disposições; Interpretação. Caso qualquer disposição destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis seja por qualquer razão considerada inválida, ilegal, nula ou inexequível por um tribunal ou árbitro competente, então a disposição será considerada independente destes Termos ou dos Termos Adicionais aplicáveis e a invalidade da disposição não afetará a validade ou exigibilidade do restante destes Termos ou dos Termos Adicionais aplicáveis. Conforme permitido pela lei aplicável, você concorda em renunciar, e renunciará, a qualquer lei comum e estatutária aplicável que possa permitir que um contrato seja interpretado contra seu redator.
    7. Investigações; Rescisão; Subsistência Conforme permitido pela lei aplicável, a SPE reserva-se o direito, entre outros, de: (i) investigar qualquer suspeita de violação da segurança de seu Serviço ou de sua tecnologia da informação ou de outros sistemas ou redes, (ii) investigar qualquer suspeita de violação destes Termos e de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (iii) investigar quaisquer informações obtidas pela SPE de acordo com sua Política de Privacidade e Cookiesem conexão com o cumprimento de leis penais, (iv) envolver-se e cooperar com as autoridades policiais e autoridades semelhantes na investigação de quaisquer dos assuntos acima, (v) processar quaisquer violações destes Termos e de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, e (vi) interromper o Serviço, no todo ou em parte, ou suspender ou encerrar seu acesso a ele, no todo ou em parte, incluindo quaisquer contas de usuário ou cadastros, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo e sem qualquer obrigação perante você ou qualquer terceiro. Qualquer suspensão ou rescisão não afetará suas obrigações perante a SPE nos termos destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Em caso de suspensão ou rescisão de seu acesso ao Serviço, ou mediante aviso prévio da SPE, todos os direitos concedidos a você segundo estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis cessarão imediatamente, e você concorda em interromper imediatamente o uso do Serviço. As disposições destes Termos e de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, que, por sua natureza, devem subsistir à suspensão ou rescisão, subsistirão.
    8. Cessão A SPE poderá ceder seus direitos e obrigações nestes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, no todo ou em parte, a qualquer parte, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio; porém, essa cessão não afetará seus direitos ou obrigações nestes Termos. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis não poderão ser cedidos por você, e você não poderá delegar suas funções sob eles, sem o consentimento prévio por escrito de um funcionário da SPE.
    9. Acordo Integral Caso você seja um usuário Comercial, estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis refletem nosso acordo integral com relação ao Serviço e cancelam e substituem quaisquer acordos, declarações, garantias ou discussões anteriores relacionadas ao Serviço.
    10. Inexistência de Renúncia. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (i) nenhuma falha ou atraso de sua parte ou da SPE no exercício de qualquer um dos direitos, poderes ou reparações representará uma renúncia com relação a esse ou qualquer outro direito, poder ou reparação, e (ii) nenhuma renúncia ou modificação de qualquer termo destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis terá efeito a menos que por escrito e assinado pela parte com relação à qual a dispensa ou modificação deve ser aplicada.
    11. Solução de Controvérsias On-line. Caso você viva na União Europeia ou no Reino Unido e deseje obter mais informações sobre solução de controvérsias on-line, siga este link para o website da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Este link é fornecido conforme exigido pelo Regulamento (EU) nº 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, apenas para fins informativos. Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar de soluções de controvérsias on-line.
  • Cláusula de Aditamento para a França

    Seção 9C(ii)

    Caso seja residente na França, a seguinte disposição se aplica no lugar da Seção 9C(ii):

    e fornecemos o Serviço somente para uso doméstico e privado. VOCÊ CONCORDA EM NÃO USAR O SERVIÇO OU QUALQUER CONTEÚDO PARA QUAISQUER FINS COMERCIAIS OU DE NEGÓCIOS E, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO TEMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDA DE NEGÓCIO, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO QUE: (A) NÃO SEJA PREVISÍVEL, ESTEJA ALÉM DE NOSSO CONTROLE E O NÃO POSSAMOS EVITAR POR MEIO DAS MEDIDAS ADEQUADAS; OU (B) SEJA CAUSADA POR SUA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS.

    Voltar ao Início

    Cláusula de Aditamento para a Alemanha

    Seção 9

    Caso seja residente na Alemanha, a seguinte disposição se aplica aos consumidores no lugar da Seção 9:

    Para consumidores que residem habitualmente apenas na Alemanha, nossa responsabilidade estatutária por danos será limitada da seguinte forma:

    1. seremos responsáveis apenas pela quantidade de danos normalmente previsível na época da celebração de um acordo com você em relação aos danos causados por uma violação levemente negligente de uma obrigação contratual relevante (ou seja, um dever contratual cujo cumprimento é essencial para o cumprimento adequado do acordo, cuja violação põe em risco o propósito do acordo e cujo cumprimento você regularmente confia);
    2. não seremos responsáveis por danos causados por uma violação ligeiramente negligente de uma obrigação contratual irrelevante.

    A limitação de responsabilidade supracitada não será aplicável a qualquer responsabilidade estatutária obrigatória (especialmente a responsabilidade nos termos da Lei Alemã de Responsabilidade do Fabricante), responsabilidade por prestar uma garantia ou responsabilidade específica por danos causados por dolo ou negligência grave, ou qualquer tipo de danos pessoais causados por dolo ou negligência grave.

    Qualquer limitação de responsabilidade estatutária com maior alcance permanecerá inalterada.

    Seção 10

    Caso seja residente na Alemanha, a seguinte disposição se aplica no lugar da Seção 10:

    Você será informado sobre qualquer aditamento relevante a estes termos. Certifique-se de revisar os Termos divulgados e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis toda vez que você utilizar o Serviço (pelo menos antes de cada operação ou envio). PODEMOS MODIFICAR ESTES TERMOS, INCLUINDO, A TÍTULO SOMENTE DE EXEMPLO, DEVIDO A UMA MUDANÇA NA LEI OU NA JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL OU NAS CONDIÇÕES DE MERCADO OU PARA GARANTIR MELHOR FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO, CONTANTO QUE AS ALTERAÇÕES NÃO LEVEM A UMA PERTURBAÇÃO SIGNIFICATIVA NO EQUILÍBRIO CONTRATUAL EXISTENTE NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. VOCÊ SERÁ NOTIFICADO DOS NOVOS TERMOS POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO SERVIÇO OU POR E-MAIL (OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DE NOTIFICAÇÃO RAZOÁVEL QUE ESCOLHERMOS). APÓS ESSA NOTIFICAÇÃO, SUA FALTA DE OBJEÇÃO AOS NOVOS TERMOS EM ATÉ QUATORZE (14) DIAS A PARTIR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO CONSTITUI SEU CONSENTIMENTO A PARTIR DE ENTÃO COM RELAÇÃO AOS NOVOS TERMOS PARA USO CONTÍNUO DO SERVIÇO, CONTANTO QUE VOCÊ ESTEJA CIENTE DESSA CONSEQUÊNCIA DURANTE A NOTIFICAÇÃO. Quaisquer novos Termos ou Termos Adicionais serão válidos a partir do momento da expiração do período de objeção supracitado ou de uma data posterior que poderá ser especificada neles ou em outra notificação fornecida a você. Na hipótese de qualquer notificação para você de termos novos, revisados ou adicionais for determinada como insuficiente por um juízo ou tribunal, a concordância anterior continuará até o envio de uma notificação suficiente para estabelecer uma nova concordância. Você pode recusar quaisquer termos novos, revisados ou adicionais deixando de usar o Serviço.

    Voltar ao Início

    Cláusula de Aditamento para a Hungria

    Seção 6

    Caso seja residente na Hungria, a seguinte disposição também se aplica no lugar da Seção 6:

    Caso tenha uma reclamação, você tem direito de recorrer a um órgão de solução de controvérsias ou a um comitê de conciliação. Tanto a lista quanto as informações de contato desses órgãos estão disponíveis aqui. .

    Voltar ao Início

    Agente de Direitos Autorais:

    Se você acredita que qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário exibido em qualquer Serviço viola sua obra protegida por direitos autorais ou que seu Conteúdo Gerado Pelo Usuário tenha sido erroneamente excluído do Serviço, você pode entrar em contato com a SPE conforme especificado a seguir.

    Envie sua reclamação ao Agente de Direitos Autorais Designado da SPE conforme especificado a seguir, e inclua as seguintes informações:

    1. a assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos autorais;
    2. a identificação do material infringido e do local onde o material é exibido, incluindo a data e o horário em que o conteúdo foi postado, além da identificação de quem postou o conteúdo;
    3. uma declaração de que o uso do material não tem a autorização do detentor dos direitos autorais, de seu agente ou da lei;
    4. se foi feita qualquer tentativa de contato com a pessoa que postou o conteúdo (e, se for o caso, qualquer correspondência relevante); e,
    5. suas informações de contato, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico.

    Ao enviar uma notificação de infração, você reconhece e concorda que a SPE poderá encaminhar sua notificação e quaisquer comunicações relacionadas à pessoa que postou o material identificado ou a outros terceiros, conforme necessário para avaliar sua reclamação.

    Agente de Direitos Autorais Designado da SPE:

    Grupo de Proteção de Conteúdo
    10202 West Washington Blvd. Culver City, California 90232 USA

    Número de Telefone do Agente de Direitos Autorais Designado da SPE:

    +1 310-244-3450

    Número de Fax do Agente de Direitos Autorais Designado da SPE:

    +1 310-244-1742

    E-mail do Agente de Direitos Autorais Designado da SPE:

    copyright_agent@spe.sony.com

    Voltar ao Início

    //Fim dos Termos de Uso//

    © 2020 Sony Pictures Entertainment Inc. ou sua Empresa da Sony Pictures Entertainment aplicável . Todos os Direitos Reservados