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Sony - Make Belleve

Termos de Uso

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE SERVIÇO E A DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DA SONY PICTURES ENTERTAINMENT ANTES DE USAR O SITE DA WEB OU DE QUAISQUER FÓRUNS DA SONY PICTURES ENTERTAINMENT.

Última atualização: 3 de Março de 2000

Licença para o Site

A Sony Pictures Entertainment (¿SPE¿) outorga ao usuário um direito não-exclusivo, não-transferível e limitado para acessar, usar e exibir o Site e seus materiais apenas para uso pessoal, desde que integralmente atendidas as condições previstas nestes Termos de Serviço. O usuário não deverá interferir nem tentar interferir na operação do Site de nenhum modo através de meios ou dispositivos, incluindo, mas não se limitando a, entre outros, fazer spam, atuar como hacker, efetuar upload de vírus de computador ou cavalos de Tróia, ou por quaisquer outros meios expressamente proibidos por qualquer disposição aqui estabelecida.

Alterações no Site e/ou nos Termos e Condições de Serviço

A SPE reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de mudar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte do Site ou das condições de uso estabelecidas nestes Termos de Serviço, no todo ou em parte, em qualquer ocasião. As alterações das condições de uso do Site terão validade a partir do momento em que disponibilizadas para conhecimento dos usuários, os quais, desde já, ficam cientes e concordam em revisar, periodicamente, as condições previstas nestes Termos de Serviço, visando a tomar conhecimento de qualquer alteração. O acesso ao Site após as alterações será interpretado como aceitação das mesmas pelos usuários.

Marcas Registradas, Direitos Autorais e Restrições

Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais são de uso exclusivo da SPE e de suas coligadas. Salvo se estipulado de modo diverso nestes Termos de Serviço, o usuário não poderá reproduzir, executar, criar trabalhos derivadas, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer materiais oriundos deste Site ou de qualquer outro site da web de propriedade ou operado pela SPE (os ¿Materiais do Site¿) sem a autorização prévia por escrito da SPE. No entanto, o usuário poderá efetuar download ou fazer cópia dos Materiais do Site e de outros itens passíveis de download exibidos no Site somente para uso pessoal, doméstico, não-comercial, desde que todos os direitos autorais e outros avisos contidos nos Materiais do Site permaneçam intactos. Qualquer modificação dos Materiais do Site ou de qualquer parte deles, ou o uso dos Materiais do Site para outras finalidades constitui violação dos direitos autorais e de outros direitos exclusivos da SPE. O uso dos Materiais do Site ou de qualquer site de web ou de outro ambiente de computador em rede é proibido, salvo se houver autorização prévia por escrito da SPE.

Software

Eventualmente e a seu exclusivo critério, a SPE poderá colocar à disposição dos usuários determinados softwares que poderão ser baixadas por meio de download deste Site. Uma vez efetuado o download, o software, incluindo seus arquivos, imagens incorporadas no ou geradas pelo software, e os dados que acompanham o software (coletivamente, o ¿Software¿) serão licenciados para o usuário pela SPE, sem que isso implique na transferência de qualquer direito ao usuário, mantendo a SPE plena titularidade sobre o Software e todos os seus direitos autorais e de propriedade intelectual. O usuário não pode redistribuir, vender, descompilar, efetuar engenharia reversa, desmontar ou reduzir de outro modo o Software a uma forma perceptível a qualquer pessoa.

Considerações não-solicitadas

A SPE tem satisfação em ouvir seus clientes e usuários e acolher comentários com relação aos seus produtos, incluindo os serviços on-line da SPE. No entanto, infelizmente, a política adotada pela SPE não permite a aceitação ou a consideração de idéias, sugestões ou materiais criativos, exceto aqueles especificamente solicitados. Esperamos que os usuários compreendam que a intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos, caso projetos desenvolvidos pela equipe profissional da SPE possam parecer similares aos trabalhos desenvolvidos por outros profissionais ou terceiras pessoas. Assim, lamentavelmente, devemos solicitar aos usuários que não nos enviem nenhum material criativo original, tais como histórias ou idéias de personagens, textos de peças ou arte final originais. Ainda que reconheçamos o valor desses seus comentários a respeito de nossos serviços e produtos, solicitamos que sejam específicos, restringindo-se em seus comentários a esses serviços e produtos, não nos apresentando nenhuma idéia, sugestão ou material criativo. Se, a nosso pedido, e/ou apesar do nosso pedido para não enviarem qualquer outro material criativo, o usuário nos enviar ou remeter, por qualquer meio, sugestões, idéias, notas, desenhos, conceitos, ou outras informações criativas, submetendo-as a nossa apreciação ou consideração (coletivamente, as ¿Submissões¿), essas Submissões serão consideradas e permanecerão propriedades da SPE. Nenhuma das Submissões estará sujeita a qualquer obrigação de sigilo por parte da SPE, e a SPE não será responsável por qualquer uso ou divulgação de quaisquer Submissões. Sem limitar o declarado anteriormente, a SPE será proprietária exclusiva de todos os direitos conhecidos até o momento e/ou dos existentes posteriormente com relação às Submissões de qualquer tipo e natureza, de modo perpétuo, em todo mundo, e fará jus ao uso irrestrito das Submissões para qualquer finalidade que seja, comercial ou de outro modo, sem compensação àquele que enviou as Submissões ou a qualquer terceiro. A lei aplicável pode restringir ou limitar as disposições precedentes deste parágrafo. Sendo assim, sem limitar o declarado anteriormente, o usuário concorda que, em nenhum caso, a responsabilidade da SPE excederá o montante pagável a um autor nos termos do Contrato Básico do Writers Guild of America para um horário nobre e história ou roteiro de filme na rede.

Fóruns e Comunicações Públicas

Como uma conveniência para seus usuários e visitantes, a SPE poderá fornecer, eventualmente e a seu exclusivo critério, uma ou mais salas de bate-papo, caixas de mensagens, funções de e-mail, serviço de mensagem instantânea, correio de voz e outros serviços (coletivamente, os ¿Fóruns¿). Os Fóruns são providenciados pela SPE aos usuários, os quais ficarão sujeitos às condições previstas nestes Termos de Serviço, às Diretrizes para Uso dos Fóruns (conforme definido abaixo), à Declaração de Privacidade, e a outras regras que possam ser publicadas eventualmente pela SPE. A SPE reserva-se o direito de alterar, em qualquer ocasião, a natureza dessa relação.

Registro e Aceitação de Termos

Em contrapartida pelo uso dos Fóruns, o usuário concorda em (i) cumprir as condições estabelecidas nestes Termos de Serviço e nas Diretrizes para Uso dos Fóruns, (ii) fornecer à SPE informações pessoais exatas, completas e verdadeiras, conforme exigido no formulário de registro dos Fóruns (suas ¿Informações de Registro¿), a fim de criar a sua Conta de Fórum da SPE (sua ¿Conta¿) e (iii) manter e atualizar, conforme aplicável, suas Informações de Registro com dados atuais e completos. Os usuários que violarem estes Termos de Serviço, as Diretrizes de Uso dos Fóruns, ou fornecerem Informações de Registro inexatas, falsas ou desatualizadas podem, a exclusivo critério da SPE, ter sua Conta suspensa ou rescindida, e podem ser permanentemente banidos do uso de qualquer Fórum ou outro serviço on-line da SPE.

Como parte de sua Conta, o usuário será responsável pela criação e manutenção do sigilo de seu nome e senha. O usuário será responsável por toda a atividade realizada na sua Conta. O usuário concorda que (i) comunicará imediatamente à SPE qualquer uso não-autorizado de seu nome e senha e (ii) assegurará, na conclusão de cada sessão, que se retirará de um Fórum de modo apropriado. A SPE não será responsável por qualquer dano ou perda decorrente de sua Conta ou de sua omissão em cumprir estes requisitos.

A ENTRADA EM QUALQUER FÓRUM CONSTITUIRÁ A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO E SUA CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES PARA USO DOS FÓRUNS. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR EM CUMPRIR ESTAS CONDIÇÕES E/OU AS DIRETRIZES PARA USO DOS FÓRUNS, NÃO DEVERÁ ENTRAR EM NENHUM FÓRUM.

Diretrizes para Uso dos Fóruns

O usuário é inteiramente responsável por todas as atividades por ele conduzidas na sua Conta nos Fóruns, ainda que realizadas por terceiros autorizados ou não, incluindo a transmissão, envio ou outra disposição de texto, arquivos, links, software, fotos, vídeo, som, música ou outra informação ou material para qualquer parte dos Fóruns (¿Conteúdo¿). Relacionadas abaixo estão algumas, mas não todas violações que podem resultar na rescisão ou suspensão pela SPE de seu acesso a um Fórum. O usuário concorda em não fazer nenhuma das seguintes ações enquanto usar qualquer Fórum:

Incomodar, ameaçar, perturbar ou causar tensão ou desconforto em qualquer outro participante, usuário do Fórum, ou outra pessoa física ou jurídica;

Transmitir qualquer Conteúdo em qualquer Fórum que a SPE considere interromper, ser ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, incômodo, difamatório, vulgar, obsceno, odioso, objetável racial e etnicamente, ou assim considerado por qualquer outro motivo;

Fazer com que qualquer tela de sala de bate-papo em qualquer sala de bate-papo percorra mais rápido do que outros usuários sejam capazes de digitar nela ou qualquer ação de interrupção similar;

Em qualquer Fórum fingir ser outrem, incluindo, entre outras, uma autoridade da SPE, encarregado, guia ou host de bate-papo ou de caixa de mensagem;

Interromper o fluxo normal de diálogo em uma sala de bate-papo da SPE ou agir de qualquer outro modo que afete negativamente os outros participantes;

Enviar ou transmitir qualquer publicidade, materiais promocionais não-solicitados, ou quaisquer outras formas de solicitações nos Fóruns;

Violar, com intenção ou sem intenção, qualquer lei aplicável, seja municipal, estadual, nacional ou internacional, incluindo, entre outros, quaisquer regulamentos que tenham força legal para o fim de uso ou acesso a qualquer Fórum;

Invadir a privacidade ou violar qualquer direito pessoal ou de propriedade de qualquer pessoa física ou jurídica; e

Violar os direitos de propriedade intelectual ou direitos similares, incluindo, entre outros, direitos autorais e marcas registradas de qualquer pessoa física ou jurídica.

Mediante o envio ou o uploading de Conteúdo a qualquer Fórum ou submetendo qualquer outro Conteúdo à SPE, o usuário automaticamente concederá (ou garantirá que o proprietário de tais direitos tenha concedido) à SPE um direito perpétuo, mundial, isento de royalty, irrevogável, não-exclusivo e uma licença para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, sublicenciar, criar trabalhos derivados do Conteúdo e distribuir tais materiais ou incorporar esse Conteúdo em qualquer forma, meio ou tecnologia conhecida atualmente ou a ser desenvolvida no futuro. Além disso, o usuário garante que o conteúdo, seja sob upload ou enviado pelo usuário, não viola os denominados ¿direitos morais¿ de qualquer pessoa.

O usuário tem conhecimento de que ao fazer upload e/ou enviar qualquer Conteúdo em qualquer Fórum não estará resguardado por qualquer obrigação de sigilo por parte da SPE, e a SPE não será responsável por qualquer uso ou divulgação de qualquer Conteúdo. Sem limitar o que foi anteriormente declarada, a SPE será a proprietária exclusiva de todos os direitos atualmente conhecidos ou existentes relativos ao Conteúdo de qualquer tipo ou natureza, de modo perpétuo e em todo mundo, e fará jus ao uso irrestrito do Conteúdo para qualquer finalidade, comercial ou de outro modo que seja, sem compensação ao fornecedor, autor ou proprietário do Conteúdo.

O usuário concorda em indenizar a SPE por todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas e causas de processo que surjam como resultado do envio ou uploading de qualquer Conteúdo a qualquer Fórum, seja à SPE ou a terceiros, bem como pela omissão em cumprir estes Termos de Serviço. Embora não revise nem possa analisar todos os Conteúdos enviados por usuários nos Fóruns, e não seja responsável pelo conteúdo desses envios, a SPE reserva-se o direito de suprimir, mover, ou editar o Conteúdo que, a seu exclusivo critério, considere abusivo, difamatório, obsceno, infrator de leis de direitos autorais e de marca registrada, e que viole os direitos de privacidade ou publicidade de qualquer pessoa ou que sejam de outro modo inaceitáveis.

Sites com links

A SPE não está necessariamente afiliada aos sites aos quais possa ter links ao ou provenientes do Site (os ¿Sites com Links¿) e não é responsável por seus conteúdos. Os links provenientes do Site aos Sites com links são apenas para conveniência do usuário, assumindo este último (usuário) todos os riscos decorrentes do acesso.

Inexistência de Revenda/Exploração

O usuário tem conhecimento e concorda que não pode reproduzir, copiar, revender, manipular ou explorar qualquer parte do Site para qualquer finalidade comercial.

Residentes fora dos Estados Unidos da América

A SPE não reconhece que os Materiais do Site, incluindo mercadorias oferecidas para venda no Site e seus direitos autorais, marcas registradas, patentes e acordos de licenciamentos, são apropriados ou disponíveis para uso em locais que não sejam dos Estados Unidos da América. Quem optar em acessar o Site de locais fora dos Estados Unidos da América o fará por sua própria iniciativa e por sua conta e risco, e será responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que elas sejam aplicáveis. Com relação a embarques de mercadorias aos consumidores, onde quer que residam, o direito às mercadorias e os riscos de perda passarão ao comprador por ocasião da entrega da mercadoria à transportadora.

Questões Jurisdicionais

O Site é controlado e operado pela SPE de seus escritórios no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América. A SPE não reconhece que os Materiais no Site sejam apropriados ou disponíveis para uso em outras localizações. O software deste Site está, além disso, sujeito aos controles de exportação dos Estados Unidos da América. Não pode ser feito nenhum download de software proveniente deste Site ou exportado ou reexportado de outro modo (i) para (ou a um cidadão de ou residente em) Cuba, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Irã, Sudão, Síria ou qualquer outro país que tenha mercadorias embargadas pelos Estados Unidos da América; ou (ii) a qualquer um na lista do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América de Cidadãos Designados Especialmente ou na Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América. Ao efetuar o download ou usar o Software, o usuário declara e garante que não está localizado em, sob o controle de, ou que não é um cidadão ou não é residente em qualquer um desses países e/ou não consta em qualquer dessas listas.

Rescisão

O usuário tem conhecimento e concorda que a SPE pode, a seu exclusivo critério e em qualquer ocasião, bloquear a respectiva senha, rescindir a Conta ou o uso de qualquer Fórum, descartar e remover qualquer Conteúdo enviado ou submetido pelo usuário, por qualquer razão, em qualquer Fórum. A SPE pode também, a seu critério exclusivo e em qualquer ocasião, interromper qualquer Fórum ou limitar, ou restringir o acesso de quaisquer de seus usuários, por qualquer razão. O usuário tem conhecimento e concorda que a SPE pode adotar qualquer uma das providências mencionadas, ou qualquer outra providência, sem aviso prévio. Caso a SPE adote qualquer dessas providências, poderá, ainda, a seu exclusivo critério, desativar e/ou suprimir imediatamente todas e quaisquer das informações a respeito e/ou concernentes à Conta do usuário, incluindo as suas Informações de Registro e o Conteúdo apresentado. O usuário tem conhecimento e concorda que a SPE não terá nenhuma responsabilidade relativamente a ele (usuário) ou em relação a qualquer outra pessoa, por qualquer restrição de acesso a qualquer Fórum e/ou a remoção de informações normais concernentes à respectiva Conta.

Isenção de Responsabilidade

O SITE, OS MATERIAIS DO SITE, E O SOFTWARE, SE APLICÁVEIS, SÃO FORNECIDOS ¿NO ESTADO EM QUE ESTÃO¿ ¿COM TODAS AS FALHAS¿ E ¿CONFORME DISPONIBILIDADE¿ E SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI APLICÁVEL, A SPE NEGA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR. A SPE NÃO GARANTE QUE A DISPONIBILIDADE DE OU AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SITE, NOS MATERIAIS DO SITE, NOS FÓRUNS OU NO SOFTWARE NÃO SERÃO INTERROMPIDAS OU ISENTAS DE ERRO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE ESTE SITE OU O SERVIDOR QUE O TORNE DISPONÍVEL OU O SOFTWARE ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE O SITE, OS MATERIAIS DO SITE, O SOFTWARE, OU O SERVIDOR NÃO VIOLARÃO NENHUMA PATENTE OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE QUALQUER PESSOA. A SPE NÃO GARANTE OU FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO COM RELAÇÃO AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO SITE, DOS MATERIAIS DO SITE, DOS FÓRUNS OU DO SOFTWARE, EM TERMOS DE SUA CORREÇÃO, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU DE OUTRO MODO. O USUÁRIO E/OU INTERESSADO (E NÃO A SPE) ASSUME O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIOS. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, DESTE MODO A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SER APLICACÁVEL.

Limitação de Responsabilidade

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, NEGLIGÊNCIA, A SPE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA OU CONSEQÜENCIAIS QUE RESULTEM DO USO, OU DA INCAPACIDADE PARA USAR O SITE, OS MATERIAIS DO SITE OU O SOFTWARE, MESMO QUE A SPE TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE OU DE DANOS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, INERENTES, OU CONSEQÜENCIAIS, DE MODO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SER APLICÁVEL. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE DA SPE POR TODOS OS DANOS E PERDAS [SEJAM CONTRATUAIS, EXTRACONTRATUAIS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, NEGLIGÊNCIA), OU DE OUTRO MODO] EXCEDERÁ O MONTANTE PAGO AO UAUÁRIO, SE HOUVER, PELO ACESSO A ESTE SITE.

Comunicado de Direitos Autorais

Se o usuário entender que o Conteúdo que aparece no Site ou em qualquer Fórum foi copiado por um meio que constitua infração a direitos autorais, queira encaminhar a seguinte informação ao Agente de Direitos Autorais indicado abaixo:

Seu nome, endereço, telefone e e-mail;

Uma descrição da obra cujos direitos autorais entenda-se e reclama-se tenham sido infringidos;

A URL exata ou uma descrição de onde está localizado o material tido por violado;

Declaração de que, de boa-fé, o usuário acredita que o uso disputado não está autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou pela lei;

Uma assinatura real ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do interesse de direito autoral; e

Declaração reconhecendo que a informação acima em seu Comunicado é exata e que o usuário é o proprietário de direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário de direito autoral.


Copyright Agent
Sony Pictures Entertainment Inc.
3960 Ince Blvd.
Culver City, CA 90232
Attn: Columbia TriStar Interactive, Business Affairs
Fax: (310) 840-8660
E-mail: CAgent@sonypictures.com

Mediante este protocolo, a Columbia TriStar Interactive procura preservar todas e quaisquer isenções de responsabilidade que possam estar disponíveis nos termos da lei de direitos autorais, porem não estipula necessariamente que seja uma prestadora de serviços nos termos definidos em 17USC, seção 512c ou em qualquer outro lugar na lei.

Disposições Gerais

Estes Termos de Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia e dos Estados Unidos da América, sem atender os efeitos de quaisquer princípios de conflitos de lei. O usuário concorda que qualquer ação, por lei ou por eqüidade, resultante ou relacionada com os presentes termos será apresentada apenas nos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de Los Angeles, Califórnia, e neste ato o usuário consente e submete-se à jurisdição pessoal de tais tribunais para as finalidades de lide em quaisquer dessas ações. Em nenhum caso, o usuário terá direito à medida liminar ou outra proteção eqüitativa. Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inexeqüível, a mesma será considerada em separado das presentes condições e não afetará a validade e exeqüibilidade das demais disposições remanescentes.